O aplicativo opera sob conformidade rígida da LGPD (Lei nº 13.709/2018). Para isso, implementa um **Modal de Consentimento Verbal**: o médico confirma que o paciente autorizou a gravação marcando a caixa no app. O clique gera logs em formato JSON auditáveis (data, hora e usuário) e anexa uma declaração automática de consentimento no rodapé da evolução.
Perguntas Frequentes sobre Segurança e LGPD
O UBS Assistente está em conformidade com a LGPD? ▼
Sim. O aplicativo foi projetado seguindo as diretrizes da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) para a saúde, com dados criptografados em trânsito e em repouso na infraestrutura segura do Google Cloud.
É necessário obter consentimento do paciente para gravar? ▼
Sim. A boa prática clínica e a LGPD recomendam informar o paciente e obter seu consentimento verbal antes de iniciar qualquer gravação de consulta. O app possui fluxos para registrar se o consentimento foi obtido.